Política de privacidade
Os Utilizadores podem estar sujeitos a diferentes níveis de proteção. Alguns Utilizadores beneficiam, por isso, de níveis de proteção mais elevados. O Utilizador pode contactar o Proprietário para obter mais informações sobre os níveis de proteção. Este documento pode ser impresso através do comando de impressão nas definições de qualquer browser.
Responsável pelo tratamento
Esta aplicação é um serviço de: Dega Web Studio Srl, Via Milano 18 - 70123 Bari
Endereço de e-mail do Proprietário: overtheloop.box@gmail.com
Endereço de e-mail legal do Proprietário: degawebstudio@pec.it
Tipos de dados recolhidos
Entre os Dados Pessoais recolhidos por esta Aplicação, de forma independente ou através de terceiros, incluem-se: Rastreadores; Dados de utilização; dados comunicados durante a utilização do serviço; número de telefone; nome próprio; apelido; endereço de e-mail; vários tipos de Dados; localização precisa; permissão de Localização precisa (não contínua); permissão de armazenamento; permissão de Galeria de fotografias; data de nascimento; palavra-passe; posição geográfica; NIF; fotografia de perfil; ID de Utilizador; nome de utilizador; interação com produtos; histórico de pesquisa; histórico de compras; identificador universalmente único (UUID). Os detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou através de textos informativos específicos apresentados antes da recolha dos Dados. Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Utilizador ou, no caso dos Dados de utilização, recolhidos automaticamente durante a utilização desta Aplicação. Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios. Se o Utilizador se recusar a fornecer estes Dados, poderá ser impossível para esta Aplicação prestar o Serviço. Nos casos em que esta Aplicação indique alguns Dados como opcionais, os Utilizadores são livres de não fornecer esses Dados, sem que isso tenha consequências na disponibilidade ou no funcionamento do Serviço. Recomenda-se que os Utilizadores que tenham dúvidas sobre quais os Dados obrigatórios contactem o Proprietário. Qualquer utilização de Cookies — ou de outras ferramentas de rastreio — por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação destina-se a prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de outras finalidades descritas neste documento e na Política de Cookies. O Utilizador assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através desta Aplicação.
Método e local de tratamento dos Dados recolhidos
Métodos de tratamento
O Responsável pelo tratamento adota medidas de segurança adequadas para impedir o acesso, divulgação, modificação ou destruição não autorizados de Dados Pessoais. O tratamento é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos e modos organizacionais estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Responsável pelo tratamento, em alguns casos, outras partes envolvidas no funcionamento desta Aplicação (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistemas) ou partes externas (como prestadores de serviços técnicos de terceiros, transportadores de correio, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) podem ter acesso aos Dados, podendo também ser nomeadas, se necessário, como Subcontratantes pelo Responsável pelo tratamento. A lista atualizada de Subcontratantes pode ser solicitada ao Responsável pelo tratamento a qualquer momento.
Local
Os Dados são tratados nas instalações operacionais do Responsável pelo tratamento e em quaisquer outros locais onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento. Para mais informações, contacte o Responsável pelo tratamento. Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser transferidos para um país diferente do seu. Para obter mais informações sobre o local de tratamento, o Utilizador pode consultar a secção que contém detalhes sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo indicação em contrário neste documento, os Dados Pessoais são tratados e armazenados durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos e podem ser armazenados por um período mais longo devido a obrigações legais ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Finalidade do tratamento
Os Dados do Utilizador são recolhidos para permitir ao Proprietário prestar o seu Serviço, cumprir obrigações legais, responder a pedidos de autoridades, proteger os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou de terceiros), detetar atividades maliciosas ou fraudulentas, bem como para as seguintes finalidades: Análise (Analytics), interação com plataformas de chat ao vivo, contactar o Utilizador, interações baseadas na localização, permissões do dispositivo para acesso a Dados Pessoais, registo e autenticação, registo e autenticação fornecidos diretamente por esta Aplicação e serviços de plataforma e alojamento. Para informações detalhadas sobre as finalidades do tratamento e os Dados Pessoais tratados para cada finalidade, o Utilizador pode consultar a secção "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais".
Permissões do dispositivo para acesso a Dados Pessoais
Dependendo do dispositivo específico, esta Aplicação pode solicitar determinadas permissões para aceder aos dados do dispositivo do Utilizador, conforme descrito abaixo. Estas permissões têm de ser concedidas pelo Utilizador antes de qualquer informação poder ser tratada. Uma vez concedida, a permissão pode ser revogada pelo Utilizador a qualquer momento. Para revogar estas permissões, o Utilizador pode utilizar as definições do sistema ou contactar o Proprietário através dos contactos indicados neste documento. O procedimento para controlar permissões pode variar consoante o dispositivo e o software utilizados pelo Utilizador. Tenha em atenção que a revogação de uma ou mais permissões pode afetar o correto funcionamento desta Aplicação. Se o Utilizador conceder as permissões listadas abaixo, os Dados Pessoais relacionados podem ser tratados (acedidos, modificados ou removidos) por esta Aplicação.
Permissão de Galeria de fotografias
Permite o acesso à Galeria de fotografias do Utilizador.
Permissão de Localização precisa (não contínua)
Utilizada para aceder à localização precisa do dispositivo do Utilizador. Esta Aplicação pode recolher, utilizar e partilhar a localização do Utilizador para prestar serviços baseados na localização. A localização geográfica do Utilizador é determinada de forma não contínua. Isto significa que esta Aplicação não consegue determinar continuamente a localização precisa do Utilizador.
Permissão de armazenamento
Utilizada para aceder a dispositivos de armazenamento externo partilhado, incluindo a capacidade de ler e adicionar qualquer item aos mesmos.
Detalhes sobre o tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades e utilizando os seguintes serviços:
Contactar o Utilizador
Contacto por telefone (esta Aplicação): os Utilizadores que tenham fornecido o seu número de telefone podem ser contactados para fins comerciais ou promocionais relacionados com esta Aplicação, bem como para satisfazer pedidos de apoio. Dados Pessoais tratados: número de telefone. Formulário de contacto (esta Aplicação): ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, o Utilizador autoriza esta Aplicação a utilizar esses dados para responder a pedidos de informação, orçamentos ou qualquer outro tipo de pedido indicado no cabeçalho do formulário. Dados Pessoais tratados: apelido; endereço de e-mail; nome próprio. Lista de contactos ou newsletter. Dados Pessoais: código postal; cidade; apelido; data de nascimento; Dados de utilização; endereço de e-mail; país; nome próprio; número de telefone; província; nome da empresa; distrito; Ferramentas de rastreio. Comentários de conteúdo: sistema de comentários gerido diretamente; Dados Pessoais: apelido; Dados de utilização; endereço de e-mail; nome próprio; número de telefone; Ferramentas de rastreio; nome de utilizador. Funcionalidades sociais: convidar e sugerir amigos. Dados Pessoais: vários tipos de Dados.
Gestão de contactos e envio de mensagens
Brevo, Mailchimp ou outro fornecedor de terceiros: Dados Pessoais: apelido; data de nascimento; dados comunicados durante a utilização do serviço; Dados de utilização; endereço de e-mail; endereço físico; país; nome próprio; número de telefone; nome da empresa; Ferramentas de rastreio; nome de utilizador; vários tipos de Dados.
Gestão de pagamentos
Pagamento por transferência bancária: Dados Pessoais: apelido; endereço físico; informações de pagamento; nome próprio; nome da empresa. PayPal: Dados Pessoais: apelido; histórico de compras; Dados de utilização; endereço de e-mail; morada de faturação; informações de pagamento; informações do dispositivo; nome próprio; número de telefone; palavra-passe; Ferramentas de rastreio; nome de utilizador; vários tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço. Stripe: Dados Pessoais: apelido; histórico de compras; Dados de utilização; endereço de e-mail; morada de faturação; informações de pagamento; nome próprio; Ferramentas de rastreio; vários tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço. Apple Pay: Dados Pessoais: apelido; histórico de compras; Dados de utilização; endereço de e-mail; morada de faturação; informações de pagamento; nome próprio; Ferramentas de rastreio; vários tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço. Google Pay: Dados Pessoais: apelido; histórico de compras; Dados de utilização; endereço de e-mail; morada de faturação; informações de pagamento; nome próprio; Ferramentas de rastreio; vários tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço. Serviços de pagamento específicos (por exemplo, Wallet) disponíveis no país do Utilizador: Dados Pessoais: apelido; histórico de compras; Dados de utilização; endereço de e-mail; morada de faturação; informações de pagamento; nome próprio; Ferramentas de rastreio; vários tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço.
Gestão de tags
Google Tag Manager: Dados Pessoais: Dados de utilização; Ferramentas de rastreio. Facebook Pixel: Dados Pessoais: Dados de utilização; Ferramentas de rastreio. Rastreio.
Interação com plataformas de chat ao vivo
Widget LiveChat e Facebook Messenger Customer Chat: Dados Pessoais: dados comunicados durante a utilização do serviço; Dados de utilização; Rastreadores.
Interação com plataformas de recolha de dados e outros terceiros
Marketing direto através de pop-ups. Dados Pessoais: endereço de e-mail; nome próprio; género; Rastreadores; vários tipos de Dados. Widgets Brevo e Mailchimp: Dados Pessoais: apelido; Dados de utilização; endereço de e-mail; nome próprio; número de telefone; Rastreadores.
Interação com redes sociais e plataformas externas
Botão "Gosto" do Facebook e widgets sociais, botão "Tweet" do Twitter e widgets sociais, botão do PayPal e widgets, botão do LinkedIn e widgets sociais e o botão "Pin" e widgets sociais do Pinterest. Dados Pessoais: Dados de utilização; Ferramentas de rastreio. Botão do YouTube e widgets sociais. Dados Pessoais: Dados de utilização.
Interações baseadas na localização Geolocalização não contínua (esta Aplicação)
Esta Aplicação pode recolher, utilizar e partilhar dados de localização do Utilizador para prestar serviços baseados na localização. A maioria dos browsers e dispositivos disponibiliza ferramentas predefinidas para recusar o rastreio de geolocalização. Se o Utilizador tiver autorizado expressamente esta possibilidade, esta Aplicação poderá receber dados sobre a localização geográfica real do Utilizador. A localização geográfica do Utilizador é determinada de forma não contínua, quer a pedido específico do Utilizador, quer quando o Utilizador não indica a sua localização atual no campo apropriado e permite que a aplicação detete a posição automaticamente. Dados Pessoais tratados: localização precisa.
Permissões para aceder a Dados Pessoais armazenados no dispositivo do Utilizador
Esta Aplicação solicita determinadas permissões ao Utilizador, que autorizam o acesso aos Dados armazenados no seu dispositivo, conforme detalhado abaixo.
Permissões para aceder a Dados Pessoais armazenados no dispositivo do Utilizador (esta Aplicação)
Esta Aplicação solicita determinadas permissões ao Utilizador, que autorizam o acesso aos Dados armazenados no seu dispositivo, conforme aqui resumido e conforme descrito neste documento. Dados Pessoais tratados: permissão de Galeria de fotografias; permissão de Localização precisa (não contínua); permissão de armazenamento.
Registo e autenticação
Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe dê acesso a serviços dedicados. Dependendo do descrito abaixo, os serviços de registo e autenticação podem ser fornecidos com o apoio de terceiros. Se tal acontecer, esta Aplicação poderá aceder a alguns Dados armazenados pelo serviço de terceiros utilizado para registo ou identificação. Alguns dos serviços listados abaixo também podem recolher Dados Pessoais para fins de direcionamento e perfilagem; para saber mais, consulte a descrição de cada serviço.
Registo direto e perfilagem (esta Aplicação)
Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe dê acesso a serviços dedicados. O Responsável pelo tratamento poderá tratar os Dados recolhidos no momento do registo ou autenticação pelos Utilizadores para fins de direcionamento e perfilagem; para saber mais, os Utilizadores podem contactar o Responsável pelo tratamento através dos contactos indicados neste documento ou do formulário de contacto. Dados Pessoais tratados: código fiscal; apelido; data de nascimento; endereço de e-mail; ID de Utilizador; fotografia de perfil; nome próprio; número de telefone; palavra-passe; localização geográfica.
Registo e autenticação fornecidos diretamente por esta Aplicação
Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe dê acesso a serviços dedicados. Os Dados Pessoais são recolhidos e armazenados exclusivamente para fins de registo ou identificação. Os Dados recolhidos são apenas os necessários para prestar o serviço solicitado pelo Utilizador.
Serviços de plataforma e alojamento
Estes serviços têm como finalidade alojar e executar componentes essenciais desta Aplicação, tornando possível disponibilizá-la a partir de uma única plataforma. Estas plataformas disponibilizam ao Proprietário uma vasta gama de ferramentas, como ferramentas de análise, gestão de registo de utilizadores, gestão de comentários e base de dados, e-commerce, processamento de pagamentos, etc. A utilização destas ferramentas envolve a recolha e o tratamento de Dados Pessoais. Alguns destes serviços operam através de servidores distribuídos geograficamente em diferentes localizações, o que dificulta determinar o local exato onde os Dados Pessoais são armazenados.
Google Play Store (Google Ireland Limited)
Esta Aplicação é distribuída na Google Play Store, uma plataforma de distribuição de aplicações móveis, fornecida pela Google Ireland Limited. Pelo facto de ser distribuída através desta loja de apps, a Google recolhe dados de utilização e dados de diagnóstico e partilha informação agregada com o Proprietário. Grande parte desta informação é tratada com base numa declaração de opt-in. Os Utilizadores podem desativar esta funcionalidade de análise diretamente nas definições do dispositivo. Mais informações sobre como gerir as definições de análise estão disponíveis em Sharing usage and diagnostic information with Google. Dados Pessoais tratados: Dados de utilização. Local de tratamento: Irlanda - Privacy Policy
App Store Connect (Apple Inc.)
Esta Aplicação é distribuída na Apple App Store, uma plataforma de distribuição de aplicações móveis fornecida pela Apple Inc. O App Store Connect permite ao Proprietário gerir esta Aplicação na Apple App Store. Dependendo da configuração, o App Store Connect fornece ao Proprietário dados estatísticos sobre o envolvimento dos utilizadores e a descoberta da aplicação, campanhas de marketing, vendas, compras na app e pagamentos, para medir o desempenho desta Aplicação. O App Store Connect recolhe estes dados apenas junto de Utilizadores que tenham concordado em partilhá-los com o Proprietário. Os Utilizadores podem encontrar mais informações sobre como recusar esta partilha através das definições do dispositivo no seguinte link: Share analytics, diagnostics, and usage information with Apple. Dados Pessoais tratados: histórico de compras; histórico de pesquisa; ID de utilizador; identificador universalmente único (UUID); interação com produtos. Local de tratamento: Estados Unidos – Privacy Policy
Estatísticas
Os serviços contidos nesta secção permitem ao Responsável pelo tratamento monitorizar e analisar dados de tráfego e são utilizados para acompanhar o comportamento do Utilizador.
Google Analytics (Universal Analytics) (Google Ireland Limited)
O Google Analytics (Universal Analytics) é um serviço de análise web fornecido pela Google Ireland Limited (Google). A Google utiliza os Dados Pessoais recolhidos para acompanhar e examinar a utilização desta Aplicação, compilar relatórios e partilhá-los com outros serviços Google. A Google pode utilizar os Dados Pessoais para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede publicitária. Dados Pessoais tratados: Dados de utilização; Rastreadores. Local de tratamento: Irlanda - Opt-Out - Privacy Policy.
Mais informações sobre o tratamento de Dados Pessoais
Dados Pessoais recolhidos através de fontes diferentes do Utilizador
O Proprietário desta Aplicação pode ter recolhido legitimamente Dados Pessoais relativos ao Utilizador sem o seu envolvimento, recorrendo a fontes fornecidas por terceiros, de acordo com as bases legais descritas na secção relativa às bases legais do tratamento. Se o Proprietário tiver recolhido Dados Pessoais desta forma, o Utilizador pode encontrar informações específicas sobre as fontes nas respetivas secções deste documento ou contactando o Proprietário.
Identificação do Utilizador através de Identificador Universalmente Único (UUID)
Esta Aplicação pode acompanhar os Utilizadores armazenando um chamado "identificador universalmente único" (UUID) para fins de análise estatística ou para guardar preferências do Utilizador. Este identificador é gerado aquando da instalação desta Aplicação. Não é eliminado quando a Aplicação é fechada ou atualizada, sendo removido permanentemente apenas se o Utilizador decidir desinstalar a Aplicação do seu dispositivo. Se a aplicação for reinstalada, é gerado um novo UUID.
Identificação única do dispositivo
Esta Aplicação pode acompanhar os Utilizadores armazenando um identificador único do respetivo dispositivo, para fins de análise estatística ou para guardar preferências do Utilizador.
O Serviço não se destina a crianças com menos de 13 anos
Os Utilizadores declaram ser maiores de idade de acordo com a legislação que lhes é aplicável. Os menores só podem utilizar esta Aplicação com a assistência de um progenitor ou tutor. Em circunstância alguma pessoas com menos de 13 anos podem utilizar esta Aplicação.
O serviço destina-se a adultos
Os Utilizadores declaram ser maiores de idade de acordo com a legislação aplicável. Os menores estão proibidos de utilizar esta Aplicação.
Nível equivalente de proteção dos Dados do Utilizador
Esta Aplicação partilha Dados do Utilizador apenas com terceiros cuidadosamente selecionados que garantem um nível de proteção dos Dados do Utilizador igual ou equivalente ao descrito nesta política de privacidade e ao exigido pela legislação aplicável de proteção de dados. As políticas de privacidade desses terceiros contêm informações adicionais sobre o seu tratamento de dados pessoais e as respetivas políticas de privacidade.
Notificações push
Esta Aplicação pode enviar notificações push ao Utilizador para cumprir as finalidades descritas nesta política de privacidade. Na maioria dos casos, os Utilizadores podem optar por não receber notificações push acedendo às definições do dispositivo, como as definições de notificações do telemóvel, e alterando essas definições para esta Aplicação (ou para algumas ou todas as aplicações no dispositivo em causa). Os Utilizadores devem ter em conta que desativar as notificações push pode afetar negativamente a utilização desta Aplicação.
Notificações push com base na localização do Utilizador
Esta Aplicação pode utilizar a localização do Utilizador para enviar notificações push para cumprir as finalidades descritas nesta política de privacidade. Na maioria dos casos, os Utilizadores podem optar por não receber notificações push acedendo às definições do dispositivo, como as definições de notificações do telemóvel, e alterando essas definições para algumas ou todas as aplicações no dispositivo em causa. Os Utilizadores devem ter em conta que desativar as notificações push pode afetar negativamente a utilização desta Aplicação.
Notificações push para marketing direto
Esta Aplicação pode enviar notificações push ao Utilizador para fins de marketing direto (de forma a oferecer serviços e produtos fornecidos por terceiros ou não relacionados com o serviço ou produto fornecido por esta Aplicação). Na maioria dos casos, os Utilizadores podem optar por não receber notificações push acedendo às definições do dispositivo, como as definições de notificações do telemóvel, e alterando essas definições para esta Aplicação, ou para todas as aplicações no dispositivo em causa. Os Utilizadores devem ter em conta que desativar as notificações push pode afetar negativamente a utilização desta Aplicação. Para além das definições aplicáveis do dispositivo, o Utilizador pode também exercer os direitos descritos na secção relevante desta política de privacidade.
sessionStorage e localStorage
sessionStorage e localStorage permitem que esta Aplicação armazene e aceda a dados diretamente a partir do browser do Utilizador. Os dados sensíveis armazenados em sessionStorage e localStorage são encriptados. Os dados em sessionStorage são eliminados automaticamente quando a sessão termina (ou seja, quando a aba/separador do browser é fechado). O localStorage permite que esta Aplicação armazene e aceda a dados diretamente a partir do browser do Utilizador. Os dados em localStorage não são eliminados automaticamente quando a sessão termina (ou seja, quando a aba/separador do browser é fechado ou quando o browser é fechado). O Utilizador pode eliminar explicitamente os dados a qualquer momento diretamente nas definições do browser. Os Utilizadores devem ter em conta que eliminar dados de localStorage pode afetar negativamente a utilização desta Aplicação.
Utilização com pseudónimo
Ao registar-se nesta Aplicação, os Utilizadores têm a opção de indicar um nickname ou pseudónimo. Nesse caso, os Dados Pessoais dos Utilizadores não serão publicados nem disponibilizados ao público. Qualquer atividade realizada pelos Utilizadores nesta Aplicação será apresentada sob o nickname ou identificador indicado. No entanto, os Utilizadores reconhecem e aceitam que a sua atividade nesta Aplicação, incluindo conteúdos, informações ou qualquer outro material que possam voluntária e intencionalmente carregar ou partilhar, pode revelar direta ou indiretamente a sua identidade.
Informações adicionais para Utilizadores na União Europeia
Esta secção aplica-se a todos os Utilizadores na União Europeia, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("RGPD") e, para esses Utilizadores, prevalece sobre quaisquer outras informações que possam ser divergentes ou conflituantes nesta política de privacidade. Mais detalhes sobre as categorias de dados tratados, as finalidades do tratamento, as categorias de destinatários dos dados pessoais (se aplicável) e outras informações sobre dados pessoais estão disponíveis na secção "Informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais" deste documento.
Base legal para o tratamento
O Responsável pelo tratamento trata Dados Pessoais relativos ao Utilizador quando se verifique uma das seguintes condições:
O Utilizador deu o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas; Nota: em algumas jurisdições, o Responsável pelo tratamento pode ser autorizado a tratar Dados Pessoais sem o consentimento do Utilizador ou sem qualquer outra base legal indicada abaixo, até que o Utilizador se oponha a esse tratamento ("opt-out"). No entanto, isto não se aplica se o tratamento de Dados Pessoais for regulado pelo direito europeu de proteção de dados; o tratamento for necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para a implementação de diligências pré-contratuais; o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Responsável pelo tratamento esteja sujeito; o tratamento for necessário para a execução de uma missão de interesse público ou para o exercício de autoridade pública de que esteja investido o Responsável pelo tratamento; o tratamento for necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável pelo tratamento ou por um terceiro.
Em qualquer caso, é sempre possível pedir ao Responsável pelo tratamento que esclareça a base legal específica de cada tratamento e, em particular, que indique se o tratamento se baseia numa exigência legal, numa exigência contratual ou numa exigência necessária para celebrar um contrato.
Mais informações sobre períodos de conservação
Salvo indicação em contrário neste documento, os Dados Pessoais são tratados e conservados durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos e podem ser conservados por um período mais longo devido a quaisquer obrigações legais ou com base no consentimento dos Utilizadores. Assim:
Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Responsável pelo tratamento e o Utilizador serão conservados até que esse contrato seja integralmente executado. Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com os interesses legítimos do Responsável pelo tratamento serão conservados até que esse interesse esteja satisfeito. O Utilizador pode obter mais informações sobre o interesse legítimo prosseguido pelo Responsável pelo tratamento nas secções relevantes deste documento ou contactando o Responsável pelo tratamento.
Quando o tratamento se baseia no consentimento do Utilizador, o Responsável pelo tratamento pode conservar os Dados Pessoais por um período mais longo, até que esse consentimento seja retirado. Além disso, o Responsável pelo tratamento pode ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo para cumprir uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade. No final do período de conservação, os Dados Pessoais serão eliminados. Por conseguinte, após o termo desse período, já não é possível exercer o direito de acesso, apagamento, retificação e o direito à portabilidade dos dados.
Direitos do Utilizador
Os Utilizadores podem exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Responsável pelo tratamento. Em particular, dentro dos limites previstos na lei, o Utilizador tem o direito de:
retirar o consentimento a qualquer momento. O Utilizador pode retirar o consentimento anteriormente dado para o tratamento dos seus Dados Pessoais. opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus Dados quando este ocorra com base numa base legal diferente do consentimento. aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de obter informações sobre os Dados tratados pelo Responsável pelo tratamento, sobre determinados aspetos do tratamento e de receber uma cópia dos Dados tratados. verificar e solicitar a retificação. O Utilizador pode verificar a exatidão dos seus Dados e solicitar a sua atualização ou correção. obter a limitação do tratamento. O Utilizador pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados. Nesse caso, o Responsável pelo tratamento não tratará os Dados para qualquer finalidade que não seja o seu armazenamento. obter o apagamento ou remoção dos seus Dados Pessoais. O Utilizador pode solicitar ao Responsável pelo tratamento o apagamento dos seus Dados. receber os seus Dados ou transferi-los para outro responsável. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, quando tecnicamente possível, de os ver transferidos para outro responsável sem impedimentos. apresentar reclamação. O Utilizador pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados ou intentar ação junto da autoridade judicial competente.
Os Utilizadores têm o direito de obter informações sobre a base legal para transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional ou criada por dois ou mais países, como a ONU, bem como sobre as medidas de segurança adotadas pelo Responsável pelo tratamento para proteger os seus Dados.
Detalhes sobre o direito de oposição
Quando os Dados Pessoais são tratados no interesse público, no exercício de autoridade pública de que esteja investido o Responsável pelo tratamento, ou para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável pelo tratamento, os Utilizadores têm o direito de se opor a esse tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular. Os Utilizadores são informados de que, se os seus Dados forem tratados para fins de marketing direto, podem opor-se a esse tratamento a qualquer momento, gratuitamente e sem necessidade de apresentar qualquer justificação. Se os Utilizadores se opuserem ao tratamento para fins de marketing direto, os seus Dados Pessoais deixarão de ser tratados para esses fins. Para saber se o Proprietário trata Dados para fins de marketing direto, os Utilizadores podem consultar as respetivas secções deste documento.
Como exercer os seus direitos
Para exercer os seus direitos, os Utilizadores podem enviar um pedido para os contactos do Responsável pelo tratamento indicados neste documento. O pedido pode ser apresentado gratuitamente e o Responsável pelo tratamento responderá o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador todas as informações exigidas por lei. Qualquer retificação, apagamento ou limitação do tratamento será comunicada pelo Responsável pelo tratamento a cada destinatário, se existir, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, salvo se tal se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. O Responsável pelo tratamento informará o Utilizador sobre esses destinatários mediante pedido.
Mais informações sobre o tratamento
Defesa em tribunal
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser utilizados pelo Responsável pelo tratamento em tribunal ou nas fases preparatórias que conduzam a uma eventual ação judicial, para defesa contra abusos na utilização desta Aplicação ou dos Serviços relacionados por parte do Utilizador. O Utilizador declara estar ciente de que o Responsável pelo tratamento pode ser obrigado a divulgar os Dados por ordem das autoridades públicas.
Informações específicas
Mediante pedido do Utilizador, para além das informações contidas nesta política de privacidade, esta Aplicação pode fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais relativamente a Serviços específicos ou à recolha e tratamento de Dados Pessoais.
Registos do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação e quaisquer serviços de terceiros utilizados por ela podem recolher registos do sistema, que são ficheiros que registam interações e podem também conter Dados Pessoais, como o endereço IP do Utilizador.
Informações não incluídas nesta política
Podem ser solicitadas ao Responsável pelo tratamento, a qualquer momento, mais informações sobre o tratamento de Dados Pessoais, utilizando as informações de contacto.
Alterações a esta política de privacidade
O Responsável pelo tratamento reserva-se o direito de efetuar alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os Utilizadores nesta página e, se possível, nesta Aplicação e, se tecnicamente e legalmente viável, enviando uma notificação aos Utilizadores através de qualquer contacto disponível para o Responsável pelo tratamento. Consulte esta página com frequência, verificando a data da última modificação indicada na parte inferior. Se as alterações afetarem tratamentos baseados no consentimento, o Responsável pelo tratamento recolherá novamente o consentimento do Utilizador, se necessário.
Definições e referências legais
Dados Pessoais (ou Dados): qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou em ligação com outras informações, incluindo um número de identificação pessoal, permita a identificação ou a identificabilidade de uma pessoa singular. Dados de utilização: informações recolhidas automaticamente através desta Aplicação (incluindo aplicações de terceiros integradas nesta Aplicação), incluindo: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelo Utilizador que se liga a esta Aplicação, endereços URI (Uniform Resource Identifier), hora do pedido, método utilizado para encaminhar o pedido para o servidor, tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (sucesso, erro, etc.), o país de origem, as características do browser e do sistema operativo utilizados pelo visitante, as várias conotações temporais da visita (por exemplo, o tempo passado em cada página) e os detalhes relativos ao percurso seguido dentro da Aplicação, com particular referência à sequência de páginas visitadas, aos parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do Utilizador. Utilizador: a pessoa que utiliza esta Aplicação e que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos dados. Titular dos dados: a pessoa singular a quem os Dados Pessoais dizem respeito. Subcontratante (ou Processador): a pessoa singular ou coletiva, administração pública ou qualquer outra entidade que trate dados pessoais em nome do Responsável pelo tratamento, conforme estabelecido nesta política de privacidade. Responsável pelo tratamento (ou Proprietário): a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, sozinho ou em conjunto com outros, determine as finalidades e os meios do tratamento de Dados Pessoais e os instrumentos utilizados, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização desta Aplicação. O Responsável pelo tratamento, salvo indicação em contrário, é o proprietário desta Aplicação. Esta Aplicação: a ferramenta de hardware ou software através da qual os Dados Pessoais dos Utilizadores são recolhidos e tratados. Serviço: o serviço prestado por esta Aplicação conforme definido nos respetivos termos (se existirem) neste site/aplicação. União Europeia (ou UE): salvo indicação em contrário, qualquer referência à União Europeia neste documento deve ser entendida como abrangendo todos os atuais Estados-Membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu. Cookies: os cookies são Ferramentas de rastreio constituídas por pequenos conjuntos de dados armazenados no browser do Utilizador. Ferramenta de rastreio: uma Ferramenta de rastreio significa qualquer tecnologia — por exemplo, cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts incorporados, e-tags e fingerprinting — que permita rastrear Utilizadores, por exemplo, através da recolha ou armazenamento de informações no dispositivo do Utilizador. Referências legais: salvo indicação em contrário, esta política de privacidade aplica-se exclusivamente a esta Aplicação.
Última edição: 01.03.26 (DD.MM.YY)